O Sistema de Indexação
A pesquisa investiga cinco campos de análise com 15 categorias de ação urbanística.
Com o apoio deste sistema de indexação pretende-se inventariar as melhores práticas bem como identificar ações e instrumentos que auxiliem no avançado em prol de uma cidade de baixo carbono.
Categorias de Ação Urbanística - Conceitos
Segue abaixo uma lista com as principais categorias de ação urbanística e seus respectivos conceitos.
Tipo de uma agricultura praticada no interior (agricultura intra-urbana) ou na sua periferia (agricultura periurbana)
de uma cidade ou metrópole, utilizando os recursos humanos e
materiais, produtos e serviços encontrados dentro ou em redor da área
urbana. A agricultura urbana é realizada geralmente em pequenas áreas e
destina-se sobretudo a uma produção para utilização e consumo próprio ou
para a venda em pequena escala, em mercados locais. Pratica-se
principalmente em quintais, em terraços ou pátios, ou ainda em hortas urbanas, espaços comunitários ou espaços públicos não urbanizados.
Comércio
justo é um dos pilares da sustentabilidade econômica e ecológica. Trata-se de
um movimento social e uma modalidade de comércio que busca o
estabelecimento de preços justos, bem como de padrões sociais e ambientais
equilibrados nas cadeias produtivas, promovendo o encontro de produtores
responsáveis com consumidores éticos. O comércio justo procura criar os meios e
oportunidades para melhorar as condições de vida e de trabalho dos produtores,
especialmente os pequenos produtores desfavorecidos. Sua missão é promover a
equidade social, a proteção do ambiente e a segurança econômica através do
comércio e da promoção de campanhas de conscientização.
O ‘consumo
sustentável’ ou ‘consumo responsável’ é um comportamento que incorpora o fato
de que os recursos são limitados, e corresponde a um engajamento cívico e ativo
para a qualidade de vida pessoal e coletiva. A crise ecológica mundial também é
resultado de um consumismo sem limites e inconsciente das sociedades modernas.
Mas essa crise também se deve ao fato de que o consumo ecológico ainda está
muito no âmbito pessoal, da educação e percepção individual, a qual o
consumidor pode querer seguir ou não. A educação ecológica em uma escala global
será o grande desafio deste século.
Eco-arquitetura,
também chamada de arquitetura verde, é uma noção que exprime uma forma de
planejar e construir usando técnicas simples e complexas, de maneira
ambientalmente amigável, economizando energia e dentro de um contexto de
desenvolvimento sustentável.
A
eco-construção, em articulação com a habitação
sustentável, permite principalmente reduzir o consumo de recursos naturais bem
como a poluição interior e exterior. Isto inclui os seguintes princípios: (a) Ocupação
e localização sustentável do terreno; (b) Economia de energia: examinando a
orientação do terreno e as possibilidades de utilização das energias renováveis;
(c) Utilização racional da água; (d) Escolha de materiais pouco poluentes; (e) Manutenção de uma boa qualidade do ar interior: melhorar o
conforto e a saúde e favorecendo a utilização de produtos saudáveis (materiais,
revestimento, conservação) e assegurando uma boa ventilação; (f) Redução dos
incômodos decorrentes do canteiro de obras de construção (resíduos, poluição
dos solos e da água, etc.).
Energia limpa (ou energia verde, energia sustentável...), é aquela que não libera, durante seu processo de produção ou consumo, resíduos
ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. As
fontes de energia que liberam quantidades muito baixas destes gases ou resíduos
também são consideradas fontes de energia limpa. As principais fontes de
energia limpa conhecidas são: energia eólica, energia solar, energia das marés e os biocombustíveis. A produção e o consumo de energia limpa são de extrema
importância para a proteção e manutenção da qualidade de vida das pessoas, e para
se garantir o desenvolvimento sustentável do planeta.
O espaço
público é aquele de uso comum e posse de todos. Entendendo-se a cidade como
local de encontros e relações, o espaço público apresenta, em seu ambiente, um papel
determinante. É nele que se desenvolvem atividades coletivas, com convívio e
trocas entre os grupos diversos que compõem a heterogênea sociedade urbana. A
existência do espaço público, portanto, está relacionada diretamente com a
formação de uma cultura agregadora e compartilhada entre os cidadãos.
Inclusão
social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão de pessoas e
grupos aos benefícios da vida em sociedade, provocada pela carência econômica, origem
geográfica, raça, educação, idade ou existência de deficiência. Inclusão Social
é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a bens e serviços,
dentro de um sistema que beneficie a todos.
A infraestrutura
verde é uma noção em construção que tem por objetivo a busca do equilíbrio ambiental
e preservação da biodiversidade no processo de urbanização, garantindo a coerência
ecológica e a conectividade da rede de ecossistemas. Neste sentido, a
infraestrutura verde também busca proteger e restabelecer os ecossistemas
naturais valiosos a um nível paisagístico mais geral, para que possam continuar
a fornecer os seus preciosos serviços aos habitantes.
A legislação
urbanística existe para se estabelecer limites às ações humanas que interferem
no espaço urbano e na qualidade de vida na cidade. Essas ações estão
relacionadas com as necessidades próprias de uma vida em um grande centro
urbano, como moradia, trabalho, educação, saúde, locomoção, alimentação e
lazer.
Mobilidade
urbana é definida como a capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço
urbano para a realização de suas atividades cotidianas, num tempo considerado
ideal, de modo confortável e seguro. Para tanto, os indivíduos podem utilizar
vários tipos de veículos ou apenas caminhar. Tudo vai depender das distâncias que
terá que percorrer, do tempo ideal a ser despendido, dos meios de transporte,
das vias de acesso disponíveis e do custo e da qualidade deste deslocamento. Já a acessibilidade é um esforço dos
indivíduos para transpor uma separação espacial objetivando exerceram suas
atividades cotidianas.
As cidades são espaços ecológicos. Elas abrigam ecossistemas de flora e fauna compostos de árvores, pássaros, insetos, pequenos mamíferos, água, e muito mais. Esses ecossistemas urbanos estão ligados a áreas suburbanas e rurais ao longo de gradientes ecológicos. O bem-estar humano e o desenho urbano eficaz estão intimamente ligados à saúde desses ecossistemas urbanos.
Expressão
utilizada no processo de planejamento urbano para caracterizar a produção do
espaço urbano ou o processo de urbanização. O zoneamento é o instrumento que
caracteriza o uso e a ocupação do solo, regulando em um código normativo a ação
de construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e o próprio Estado.