Indicadores

Quais os indicadores urbanísticos que devem ser selecionados para se averiguar a cidade de baixo carbono?

Esta pesquisa tem como um de seus objetivos a busca de respostas para esta questão.

Inicialmente, parte-se de um inventário dos indicadores já propostos por organismos internacionais e nacionais. Esta página é dedicada a este levantamento.

INDICADORES DA AGENDA HABITAT

Os indicadores da Agenda Habitat são compostos de:

• 20 indicadores-chave - importantes para a política e relativamente fáceis de coletar. Eles são números, porcentagens e proporções;
• 9 são indicadores check-lists - que dão uma avaliação de áreas que não podem ser facilmente medidas quantitativamente. São questões de auditoria, geralmente acompanhadas de questões qualitativas, com resposta “sim” ou “não”;
• 13 indicadores extensivos - que se destinam a complementar os resultados dos indicadores-chave e indicadores check-lists, a fim de fazer uma avaliação mais aprofundada da questão.

Dessa forma, os indicadores da Agenda Habitat são estes:

1. Habitação.

Meta 1 - promover o direito à moradia adequada:

• Indicadores-chave: estruturas duráveis; superlotação;
• Indicador check-list: direito à moradia adequada; 
• Indicador extensivo: o preço da habitação em relação à renda.

Meta 2 - proporcionar segurança:

• Indicador chave: regularização fundiária;
• indicadores extensivos: habitação autorizada; despejos.

Meta 3 - proporcionar igualdade de acesso ao crédito:

• Indicador check-list: financiamento habitacional.

Meta 4 - proporcionar o acesso igual à terra:

• Indicador extensivo: preço da terra em relação à renda.

Meta 5: promover o acesso a serviços básicos:

• Indicador-chave: acesso à água potável; acesso a saneamento básico; ligação a serviços.

2. Desenvolvimento social e a erradicação da pobreza.

Meta 6 - proporcionar a igualdade de oportunidades para uma vida segura e saudável.

• Indicadores-chave: mortalidade de menores de cinco; homicídios;
• Indicador chek-list: a violência urbana;
• Indicador extensivo: a prevalência do HIV.

Meta 7 - promover a integração social e apoiar os grupos desfavorecidos:

• Indicador-chave: as famílias pobres.

Meta 8 - promover a igualdade no desenvolvimento dos assentamentos humanos:

• Indicador-chave: taxas de alfabetização;
• Indicador chek-list: matrícula escolar;
• Indicadores extensivos: número de vereadoras; inclusão de gênero.

3. Planejamento ambiental.

Meta 9 - promover a resolução de estruturas geograficamente equilibrada:

• Indicadores-chave: crescimento da população urbana; assentamentos planejados.

Meta 10 - gerenciar oferta e demanda de água de uma forma eficaz:

• Indicador-chave: preço da água;
• Indicador extensivo: o consumo de água.

Meta 11 - reduzir a poluição urbana:

• Indicador-chave: águas residuais tratadas; eliminação de resíduos sólidos;
• Indicador extensivo: coleta de resíduos sólidos.

Meta 12 - prevenir as catástrofes e reconstruir assentamentos:

• Indicador chek-list: casas em locais perigosos;
• Indicador extensivo: instrumentos de prevenção e mitigação de desastres.

Meta 13 - promover sistemas de transporte eficiente e ambientalmente saudável:

• Indicador-chave: tempo de viagem;
• Indicador extensivo: modos de transporte.

Meta 14 - os mecanismos de apoio para preparar e implementar planos locais de meio ambiente e iniciativas da Agenda 21 local:

• Indicador chek-list: planos locais ambientais.

4. Desenvolvimento econômico.

Meta 15 - fortalecer as micro e pequenas empresas, particularmente aquelas desenvolvidas por mulheres:

• Indicador chave: o emprego informal.

Meta 16 - incentivar a parceria público-privada do setor e estimular oportunidades de emprego produtivo:

• Indicador-chave: produto cidade; o desemprego.

5. Governança:

Meta 17 - promover a descentralização e reforçar as autoridades locais:

• Indicador-chave: a receita do governo local;
• Indicador chek-list: a descentralização.

Meta 18 - promover e apoiar o envolvimento e a participação cívica:

• Indicador chek-list: a participação dos eleitores;
• Indicadores extensivos: associações cívicas; participação dos cidadãos.

Meta 19: garantir a governança transparente, responsável e eficiente de vilas, cidades e áreas metropolitanas:

• Indicador chek-list: a transparência e a responsabilização.

METODOLOGIA GEO CIDADES

O projeto GEO Cidades, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), produz desde 1995 de forma periódica, informações sobre o estado do meio ambiente em nível global, regional, subregional, nacional e local.

A metodologia GEO Cidades trata da análise da interação entre o desenvolvimento urbano e o meio ambiente, avaliada com o uso da matriz

Pressão – Estado – Impacto - Resposta (PEIR). 

Assim, os relatórios GEO Cidades são formulados também com o objetivo de aferir o impacto da urbanização sobre o meio ambiente, especialmente sobre os recursos naturais e os ecossistemas locais. Os seus componentes remetem a uma concatenação lógica de questões básicas, onde:

• o estado se refere ao que está acontecendo com o meio ambiente;
• a pressão é relacionada ao por que o estado do meio ambiente se encontra em sua forma atual;
• o impacto responde as consequências da pressão sobre o estado do meio ambiente; 
• a resposta remete ao que está acontecendo, em termos de ações, em relação ao impacto da pressão sobre o estado do meio ambiente.

Há também um fator diacrônico nesta análise, que é o do cenário futuro, uma ferramenta que permite a análise do estado do meio ambiente, em médio e longo prazo, de acordo com o tipo de resposta a ser tomado pela sociedade. Consideram-se respostas que surtiram efeito, a inexistência das mesmas ou a sua insuficiência. O uso desta ferramenta emergiu no sentido de conscientizar o tomador de decisão em relação às consequências de suas ações.

Foram instituídos 8 indicadores de estado, 14 indicadores de pressão, 16 indicadores de impacto e 15 indicadores de resposta, constituindo um total de 53 indicadores.

Os indicadores são classificados em cinco diferentes categorias de recurso: água, ar, solo, biodiversidade, meio ambiente construído.

O mesmo indicador pode ser comum a mais do que uma categoria, ou seja, pode estar relacionado diretamente ao recurso, água, ar, solo e outros simultaneamente, por exemplo. Os indicadores também são relacionados a cada fator pelo qual mantém uma relação direta. Dessa forma, os mesmos vinculam-se aos fatores: dinâmica demográfica, ocupação do território, desigualdade social e outros.

A “cesta básica” de indicadores da metodologia GEO Cidades é constituída por:

Indicadores de Pressão:

• crescimento populacional (comum a todos os recursos);
• índice de GINI da desigualdade de renda (comum a todos os recursos);
• mudança de solo não urbano para urbano (comum a todos os recursos);
• área e população dos assentamentos urbanos formais e informais (comum aos recursos solo, água, biodiversidade; redução da cobertura vegetal (comum aos recursos biodiversidade, solo, água);
• distribuição modal (comum aos recursos solo, ar, meio ambiente construído);
• taxa de motorização (comum aos recursos solo, ar, meio ambiente construído); consumo anual de energia, per capita (recurso ar);
• consumo de água (recurso água);
• produção de resíduos sólidos (comum aos recursos solo e água);
• disposição de resíduos sólidos (comum aos recursos solo e água); volume total de águas residuais domésticas não tratadas (comum aos recursos água e biodiversidade);
• emissões atmosféricas (recurso ar); emissão de gases produtores de chuva ácida (ar);

Indicadores de Estado:

• escassez de água (recurso água);
• qualidade de água de abastecimento (recurso água);
• sítios contaminados (comum aos recursos solo e água;
• cobertura vegetal (comuns aos recursos biodiversidade, solo, água, ar);
• espécies extintas ou ameaçadas/espécies conhecidas (recurso biodiversidade);
• porcentagem de áreas (centros históricos ou edificações) deterioradas em relação à área urbana construída (comum aos recursos meio ambiente construído e solo);
• porcentagem de áreas de instabilidade geológica (recurso solo); qualidade do ar (recurso ar);

Indicadores de Impacto:

•      perda de biodiversidade (recurso biodiversidade);
•          incidência de enfermidades de veiculação hídrica (recurso água);
•          incidência de enfermidades cárdio-respiratórias (recurso água);
•          incidência de enfermidade por intoxicação e contaminação (recurso solo);
•          alteração do microclima (recurso biodiversidade);
•          população residente em áreas de vulnerabilidade urbana (recurso solo);
•          incidência de inundações, desmoronamentos, etc. (recurso solo);
•          taxa de criminalidade juvenil (recurso ambiente construído);
•          despesas com saúde pública devido à incidência de enfermidades de veiculação hídrica (recurso água);
•          custos de captação e tratamento de água (recurso água);
•          despesas com obras de contenção e prevenção de riscos ambientais (recuso biodiversidade);
•          despesas com recuperação de monumentos e/ou centros históricos (recurso meio ambiente construído);
•          desvalorização imobiliária (recurso solo); perda de arrecadação fiscal (recurso solo);
•          perda de atratividade urbana (recurso solo);
•          porcentagem de áreas de instabilidade geológica ocupadas (comum aos recursos solo, água, biodiversidade, meio ambiente construído);

Indicadores de Resposta:

• plano diretor urbano (comum a todos os recursos);
• legislação de proteção a mananciais (recurso água);
• regulamentação e controle de emissões de fontes móveis e fixas (recurso ar);
• presença de atividades de Agenda 21 Local (comum a todos os recursos);
• educação ambiental (comum a todos os recursos);
• número de ONGs ambientalistas (comum a todos os recursos);
• tributação com base no princípio poluidor-pagador e/ou usuário pagador (recurso água);
• notificações preventivas e multas por violações das normas de disposição de resíduos (recurso solo);
• ligações domiciliares (comum a todos os recursos);
• total de áreas reabilitadas em relação ao total de áreas degradadas (recurso solo);
• investimentos em áreas verdes (comum a todos os recursos);
• investimentos em recuperação ambiental (comum a todos os recursos);
• investimentos em sistema de abastecimento de água e esgotos sanitários (comum ao recurso água);
• investimentos em gestão de resíduos (comum aos recursos água, solo e biodiversidade);
• investimentos em transporte público (comum a todos os recursos).

Fonte: SILVA, R.S. et al. Potencialidade dos indicadores urbanísticos para a determinação da qualidade de vida: abordagem do uso e ocupação do solo. IX Encontro Nacional da ECOECO. Brasília-DF, outubro de 2011.